A parceria entre o Tribunal de Justiça gaúcho, que disponibilizou o software, e a Fundação Socioedutiva (FASE), possibilitou que seja dado prosseguimento aos processos que envolvem jovens infratores. Mesmo de forma remota, a audiência segue o rito normal. Os adolescentes fazem a entrevista com o Advogado ou Defensor Público, por telefone, de forma privada, na companhia de um familiar, que também o acompanha na sala de audiências montada na FASE. E de forma remota participam o Juiz, o Promotor de Justiça e o defensor.

O Juiz Charles Bittencourt explica que foram tomadas as medidas necessárias para segurança dos adolescentes, familiares e agentes socioeducativos. Além do cuidado com o distanciamento entre as pessoas e da higienização da sala, a FASE disponibilizou máscaras e álcool gel para todos.

Sistema permitiu a realização de seis audiências em dois dias:
"O Judiciário está sempre atento às necessidades e urgências",
diz o Juiz Charles Bittencourt (abaixo)
(Foto: Divulgação/TJRS)

"Essa é uma forma de garantir a segurança dos adolescentes, familiares, funcionários e todos os envolvidos no sistema de justiça durante a pandemia de Coronavírus. Fizemos seis audiências em dois dias, e já é possível perceber de forma positiva esta grande inovação. O Judiciário está sempre atento às necessidades e urgências dos ritos e processos que possuem prazos a serem cumpridos e não pode parar, mesmo em tempo de pandemia", diz o Juiz.

O magistrado também lembrou que as visitas estão suspensas, mas o contato entre adolescentes e a família está mantido por telefone.

Texto: Patrícia Cavalheiro
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