O direito é composto por um conjunto de regras e princípios, que exigem o domínio e a análise contextualizada das disposições de diversas áreas do direito. Por exemplo, o direito tributário requer atenção, não raras vezes, de conhecimento prévio e noções das áreas civil, comercial, societária, administrativa e constitucional. Com efeito, normalmente, as pessoas físicas e jurídicas, estas através dos seus representantes, buscam informações para enfrentamento de problemas que podem ou não dizer respeito a áreas específicas, razão pela qual a formação diversificada dos integrantes da nossa sociedade de advogados permite a troca de ideias e análise contextual das implicações jurídicas das condutas dos clientes, contribuindo significativamente para a qualificação do atendimento.
Assim, para fins de apresentação de nosso escritório, atuamos nas seguintes questões/áreas, de forma exemplificativa.
Licitações, contratos e convênios;
Atuação perante Tribunais de Contas e órgãos da Administração Direta e Indireta;
Concursos públicos;
Improbidade administrativa;
Ações populares;
Ações civis públicas;
Desapropriações; e
Servidores Públicos.
Contratos;
Responsabilidade civil;
Posse e propriedade;
Inventário e partilha;
Ações populares;
Ações rescisórias; e
Associações e fundações.
Realizamos cobranças judiciais e extrajudiciais; e
Negociações de créditos e débitos.
Assessoria e consultoria;
Constituição e acompanhamento das atividades de sociedades;
Cisão, fusão e incorporação;
Recuperação judicial e extrajudicial;
Títulos de crédito;
Contratos comerciais;
Reorganizações societárias;
Governança corporativa;
Negociações de créditos e débitos; e
Compliance.
Assessoria e consultoria preventiva de demandas trabalhistas;
Representação em processo judicial e administrativo;
Acompanhamento de processos estratégicos;
Negociações com Sindicatos, Convenções e Acordos Coletivos; e
Assessoramento junto ao Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Delegacias Regionais do Trabalho.
Assessoria e consultoria;
Imunidades;
Isenções;
Planejamento tributário;
Gerenciamento de passivos fiscais;
Recuperação de créditos tributários;
Consultas fiscais perante a Administração Pública;
Defesas em processos administrativos e judiciais; e
Ações rescisórias.